Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.

HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais , por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Ação de usucapião ordinário - Justo título - Imóvel residencial.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.

Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Zona Azul mais barata para advogados

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados